Questão de Legislação farmacêutica (Concursos da saúde): Portaria SVS/MS 344/1998 - Listas de Substâncias Controladas
Concursos da saúde · Legislação farmacêutica · nível médio
Um farmacêutico responsável técnico de uma drogaria recebeu uma receita de cor amarela, em duas vias, para dispensação de um medicamento à base de cloridrato de metilfenidato, substância psicotrópica anorexígena/estimulante do SNC sujeita a controle especial. De acordo com a Portaria SVS/MS nº 344/1998, essa receita corresponde a qual tipo de notificação de receita e em qual lista a substância está inserida?
Notificação de Receita Branca, Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial)
Notificação de Receita Amarela, Lista A3 (psicotrópicas)
Notificação de Receita Azul, Lista B1 (psicotrópicas)
Notificação de Receita Amarela, Lista B2 (psicotrópicas anorexígenas)
Notificação de Receita Especial, Lista C2 (retinoides)
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Ideia central: a Portaria SVS/MS nº 344/1998 associa cores de notificação de receita a listas específicas de substâncias, e o metilfenidato, por ser psicotrópico anorexígeno/estimulante, pertence à Lista B2, dispensado mediante Notificação de Receita Amarela.
Passo a passo:
A Portaria 344/98 organiza as substâncias em listas (A1, A2, A3 - entorpecentes e psicotrópicos; B1, B2 - psicotrópicas; C1 a C5 - outras substâncias controladas).
As notificações de receita têm cores específicas: Amarela para entorpecentes (A1/A2) e psicotrópicas anorexígenas (B2); Azul para psicotrópicas (B1); Branca para substâncias da Lista C1, entre outras cores para listas especiais.
O metilfenidato é classificado como psicotrópico anorexígeno, pertencente à Lista B2, e sua dispensação exige Notificação de Receita Amarela (igual à dos entorpecentes da Lista A, mas numeração distinta).
Por que as outras estão erradas:
(A) Lista C1 usa receita de controle especial em duas vias (branca), não notificação amarela.
(B) A3 é entorpecente/psicotrópico de uso hospitalar (ex. talidomida relacionada), e não é a classificação do metilfenidato.
(C) B1 corresponde a psicotrópicos (benzodiazepínicos, por exemplo) com Notificação Azul, não Amarela.
(E) Lista C2 refere-se a retinoides, com notificação de receita especial própria, não psicotrópicos.
Dica de prova: memorize a associação cor-lista: Amarela = A1, A2, A3, B2; Azul = B1; Branca (duas vias) = C1. Substâncias anorexígenas controladas (como metilfenidato e anfetaminas) sempre caem na B2 com notificação Amarela.
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