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Questão de Saúde pública (SUS) (Concursos da saúde): Atenção Básica - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)

Concursos da saúde · Saúde pública (SUS) · nível médio

Em um município de médio porte, a Secretaria Municipal de Saúde está reorganizando o território de abrangência das equipes de Saúde da Família para garantir o cumprimento dos princípios da Atenção Básica estabelecidos na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituída pela Portaria de Consolidação nº 2/2017 (que incorporou a Portaria GM/MS nº 2.436/2017). Nesse contexto, o gestor municipal solicitou à equipe técnica que elaborasse um parecer sobre o atributo da Atenção Básica relacionado à vinculação dos usuários a uma equipe de referência responsável por determinado território, permitindo o acompanhamento longitudinal da saúde da população ao longo do tempo. Esse atributo é denominado:

  1. Integralidade
  2. Coordenação do cuidado
  3. Adscrição de clientela/território (territorialização)
  4. Resolutividade
  5. Intersetorialidade

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Gabarito: C

Ideia central: a PNAB define atributos essenciais da Atenção Básica, e a vinculação de uma população a um território e a uma equipe de referência, permitindo o acompanhamento contínuo (longitudinal) da saúde das pessoas, é chamada de adscrição de clientela ou territorialização.

Passo a passo:

  1. A questão descreve uma equipe responsável por um território definido e pela população que nele vive, acompanhando-a continuamente ao longo do tempo.
  2. Esse é exatamente o conceito de territorialização/adscrição de clientela, um dos fundamentos operacionais da ESF previstos na PNAB.
  3. Esse atributo é a base para o vínculo longitudinal, pois sem território definido não há responsabilidade sanitária clara sobre a população.

Por que as outras estão erradas:

Dica de prova: sempre que a questão falar em 'território definido' + 'equipe de referência' + 'acompanhamento contínuo da população', pense em adscrição de clientela/territorialização — é um dos conceitos mais cobrados sobre a PNAB.

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